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TERMOS DE USO

O BOTICÁRIO apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação no Portal de Internet www.boticario.com.br/encontre, que deve ser respeitado pelos seus internautas e usuários, sob pena de todas as implicações cabíveis da legislação em vigor.

1 Acesso e Restrições de Funcionalidade

  • 1.1. Este Portal tem como objetivo a localização de revendedores autorizados de O Boticário e de endereços das lojas, com mais agilidade e praticidade, sendo escuso qualquer outra finalidade de uso do Portal que não seja esta.
  • 1.2. Não é permitido aos internautas e Revendedores acessarem as áreas de programação do Portal “Encontre O Boticário”, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
  • 1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
  • 1.4. Neste Portal é proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
  • 1.5. O Portal “Encontre O Boticário” não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

2 Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

  • 2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado O Boticário a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
  • 2.2. O Boticário envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
  • 2.3. O Boticário não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
  • 2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.
  • 2.5. O Boticário não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, O Boticário apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
  • 2.6. O uso do Portal “Encontre O Boticário” é gratuito.

3 Privacidade dos usuários no Portal Encontre O Boticário

  • 3.1. O Boticário possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.
  • 3.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e se encontra no rodapé do Portal.
  • 3.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

4 Obrigações do Portal Encontre O Boticário

  • 4.1. O Boticário se obriga com os usuários do Portal a:
    • 4.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
    • 4.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
    • 4.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5 Obrigações do usuário do Portal:

  • 5.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
  • 5.2. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade a qual foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

6 Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal

  • 6.1. O Portal “Encontre O Boticário” possui uma API gratuita oferecida pelo Google, para disponibilização dos dados cartográficos e Maplink, portanto, qualquer falha nos dados ali aprestados ou quando da indisponibilidade do serviço, que não oriundas do Portal, serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, estando O Boticário isenta de todo e qualquer tipo de reclamação neste sentido.
  • 6.2. O uso comercial da expressão O Boticário ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade de O Boticário e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
  • 6.3. Ao acessar este Portal, o usuário declara que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da O Boticário, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
  • 6.4. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito de O Boticário ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquire qualquer direito sobre os mesmos.
  • 6.5. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização de O Boticário, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
  • 6.6. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
  • 6.7. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
  • 6.8. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

7 Modificações destes Termos e Condições

  • 7.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, O Boticário se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
  • 7.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal –“Encontre O Boticário”, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

8 Disposições Gerais

  • 8.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
  • 8.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

9 Lei aplicável e Jurisdição

  • 9.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do Portal submetidos ao Foro Central da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.